Termos e Condições

Termos e condições gerais de uso para a oferta online da Cosmy

Termos Gerais

Termos e Condições Gerais de Uso para a Oferta Online da Joyride GmbH. A Joyride GmbH (doravante referida como Joyride) opera software para dispositivos móveis (os chamados apps), que fornece uma plataforma interativa de comunicação online, em particular, a troca de mensagens baseadas em texto e a apresentação de perfis de usuários. A Joyride permite o uso de diferentes apps, cuja orientação de comunicação corresponde aos interesses específicos dos usuários.

A Joyride oferece tais apps e publicidade, bem como páginas de Internet informativas nas seguintes áreas com as seguintes características, que também podem ser protegidas por legislação de marcas registradas:

LOVELY – lovelyapp.com
YOULOVE – youlove.it
FINALLY – getfinally.com
Jaumo – jaumo.com
DISCO – disco.dating
SPICY – spicy.love

A oferta online da Joyride destina-se exclusivamente a pessoas físicas (consumidores conforme definido pelo § 13 do Código Civil Alemão (Bürgerliches Gesetzbuch – BGB)), que tenham atingido a idade de dezoito (18) anos (membro ou usuário). O registro e/ou uso para fins comerciais ou profissionais, particularmente o envio de publicidade em qualquer forma (por exemplo, via mensagens, etc.) a outros usuários da Joyride não é permitido.

1. Termos de Uso

1.1 No curso do registro como usuário (criação de uma conta de usuário pelo usuário) na Joyride, o usuário concorda com a validade destes termos e condições gerais de uso (doravante referidos como "TCG"). O usuário tem a possibilidade a qualquer momento de tomar conhecimento das disposições dos TCG em detalhes, imprimi-los e/ou salvá-los.

Salvo declaração explícita em contrário nestes Termos e Condições e/ou nas páginas de Internet individuais da Joyride, estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso de todas as ofertas, conteúdos, funções e outros serviços (resumo: aplicações) da Joyride.

2. Registro

2.1 O pré-requisito para o uso dos serviços é a criação de um perfil de usuário pelo usuário, no qual o usuário pode armazenar arquivos de imagem eletrônicos que reproduzem seu perfil, bem como descrições textuais do perfil. Um requisito para o registro como usuário na Joyride é ter atingido a idade de dezoito (18) anos. A Joyride tem o direito, mas não a obrigação, de verificar a idade do usuário com base em documentos oficiais adequados. O registro como usuário requer que o usuário insira todos os dados obrigatórios corretamente no formulário de registro eletrônico que a Joyride disponibiliza para esses fins.

2.2 Se o usuário for maior de idade, ele/ela assegura com o registro que completou o décimo oitavo (18º) ano e é plenamente capaz.

3. Estabelecimento do contrato de uso

3.1 Para a celebração do contrato de uso, é necessário instalar o software oferecido pela Joyride, por meio do qual a rede de comunicação é implementada, no terminal (em regra, móvel) do usuário. Para a celebração do contrato de uso, é necessário que o usuário registre sua pessoa na rede de comunicação por meio do software disponibilizado.

3.2 Os usuários não têm direito à celebração de um contrato de uso. A Joyride pode recusar um beneficiário sem declarar motivos. Em tal caso, a Joyride excluirá prontamente os dados fornecidos pelo respectivo usuário no formulário de registro.

4. Uso básico gratuito, serviços pagos

4.1 O contrato de serviço gratuito permite que usuários registrados utilizem as funções básicas da Joyride (usuário básico), particularmente a apresentação dos dados (arquivos de imagem / arquivos de texto) destinados à consulta por outros usuários, e a possibilidade, por exemplo, de contatar outros usuários por meio de mensagens eletrônicas dentro do (App) disponibilizado pela Joyride para esse fim e conhecê-los com interesse mútuo. A Joyride não deve nenhum sucesso a esse respeito, mas apenas a disponibilização dos serviços técnicos para permitir que a Joyride possibilite o contato. Qualquer forma de intermediação matrimonial ou de relacionamentos está expressamente excluída do contrato.

4.2 Além do uso gratuito das funções básicas, usuários registrados têm a possibilidade de contratar serviços e funcionalidades adicionais (resumo: serviços) da Joyride mediante remuneração. A natureza, conteúdo, escopo e preços dos serviços adicionais disponíveis podem ser encontrados no site da Joyride ou na descrição do app. As taxas a serem pagas podem dar direito a um uso único ou múltiplo de um serviço, a uso como crédito para um ou mais serviços, a uso dependente de tempo (por exemplo, dias, semanas, etc.) de serviços, ou outras formas de uso. Além destes termos e condições, aplicam-se termos e condições suplementares do respectivo provedor que disponibiliza o software para um sistema operacional específico (por exemplo, Google Playstore), que também regulam as modalidades de pagamento aplicáveis, aos serviços adicionais pagos. O usuário deve concordar com as condições suplementares antes de contratar os serviços em questão, o que resulta em uma relação de uso paga. Na medida em que os termos suplementares aplicáveis não contenham regulamentações divergentes, todas as taxas serão devidas no momento da celebração do contrato.

4.3 O conteúdo e o escopo das funções básicas oferecidas pela Joyride e dos serviços adicionais pagos podem ser modificados, restringidos, ampliados ou descontinuados a qualquer momento devido ao desenvolvimento contínuo. Se os usuários já tiverem pago taxas por serviços que são subsequentemente restringidos ou descontinuados ou cujo uso passa a ser possível gratuitamente no futuro, o usuário poderá requerer crédito para outros serviços pagos ou o reembolso, se aplicável, proporcional. Quaisquer outras reivindicações do usuário estão excluídas.

5. Cancelamento/rescisão da relação contratual

5.1 O uso básico gratuito é por tempo indeterminado e pode ser rescindido pelo usuário a qualquer momento, da forma mais simples excluindo a conta de usuário nas configurações, alternativamente por e-mail (info@cosmy.com) ou por escrito (Joyride GmbH, Bartenbacher Straße 4, 73033 Göppingen, Germany).

5.2 A rescisão ordinária de condições de uso pagas está excluída se não se tratar de uma assinatura. Se o usuário assinar uma assinatura, esta será automaticamente prorrogada dependendo do período escolhido, desde que o usuário não a cancele com aviso prévio de 24 horas antes do vencimento. A rescisão de relações de uso pagas não afeta a existência do uso básico gratuito e o uso das funções básicas. Para rescindir o uso básico, o usuário pode excluir ou cancelar seu perfil a qualquer momento de acordo com a cláusula 5.1. Com a rescisão do uso básico, as condições de uso pagas também são encerradas.

O direito à rescisão extraordinária sem aviso prévio por justa causa permanece inalterado e será regido pelas disposições legais.

6. Verificação, bloqueio, exclusão e proteção de dados do usuário

6.1 A Joyride tem o direito, mas não a obrigação, de verificar os dados e conteúdos publicados pelos usuários quanto à conformidade com os termos e condições e leis, e de bloquear ou excluir os conteúdos afetados no todo ou em parte na ocorrência ou iminência de violações ou infrações legais.

6.2 O usuário é responsável por qualquer backup de dados desejado. O backup de dados não é fornecido pela Joyride. A Joyride não assume qualquer responsabilidade pela não recuperação de dados do usuário dentro do software fornecido pela Joyride (incluindo bancos de dados) em caso de perda ou dano aos dados. A responsabilidade da Joyride é excluída em particular se qualquer dano ao usuário se deve ao fato de que ele não realizou seus próprios backups de dados e, assim, não garantiu que os dados perdidos possam ser recuperados a um custo razoável.

7. Dados de acesso

7.1 O usuário deve tratar seus dados de acesso, particularmente sua senha, de forma confidencial e não os repassar a terceiros ou compartilhá-los com terceiros. Os dados de acesso devem ser mantidos seguros contra o acesso de terceiros. As senhas devem ser alteradas regularmente, pelo menos a cada três meses.

7.2 Caso o usuário disponibilize seus dados de acesso, particularmente senhas, a terceiros, ou de outra forma os utilize ou dissemine, a Joyride tem o direito de bloquear temporária ou permanentemente o perfil do usuário afetado e de rescindir o contrato de uso sem aviso prévio.

7.3 Se o usuário tiver motivos para acreditar que um terceiro utiliza seus dados de acesso e/ou perfil, deve informar imediatamente a Joyride por forma textual (carta, fax, e-mail) e a Joyride deverá fornecer todas as evidências disponíveis.

7.4 O usuário é o único responsável pelo uso de seus dados de acesso, particularmente senhas, por terceiros ou por atos ou declarações feitos por meio de seu perfil. O usuário deverá indenizar a Joyride contra todas as reivindicações de terceiros, incluindo os custos de defesa (custos legais e judiciais), à taxa legal, mediante primeira solicitação. Isso não se aplica se não for de responsabilidade do usuário. A responsabilidade da Joyride por perda ou uso indevido dos dados de acesso está excluída.

8. Utilização de dados e Proteção de dados

8.1 A Joyride coleta, processa e utiliza dados pessoais dentro do escopo do consentimento concedido e das disposições legais (especialmente as leis alemãs TMG, BDSG). Sem consentimento explícito, a Joyride coleta e utiliza dados pessoais apenas na medida em que isso seja necessário para a execução, uso e, se necessário, liquidação.

8.2 A declaração de proteção de dados fornece informações sobre quais dados são coletados, armazenados e processados para qual finalidade, quais dados mínimos devem ser fornecidos, quais dados voluntários adicionais podem ser disponibilizados pelo usuário, e como a segurança dos dados pessoais é garantida pela Joyride. Além disso, a declaração de proteção de dados fornece informações sobre questões técnicas relativas à proteção de dados (por exemplo, cookies, arquivos de log, etc.).

8.3 A Joyride aponta explicitamente que os dados publicados pelos usuários na Joyride são voluntariamente disponibilizados a um amplo público.

8.4 Apesar de a Joyride ser constantemente atualizada por firewalls e outros dispositivos de proteção, os mais altos padrões de segurança possíveis (em particular, criptografia SSL de todos os dados), é absolutamente impossível proteger dados na Internet contra acesso não autorizado de terceiros (hackers). A Joyride, portanto, não é responsável pelo conhecimento não autorizado de dados de usuários por terceiros, que, de forma não intencional, superam os dispositivos de proteção utilizados contra acesso não autorizado aos dados armazenados.

9. Responsabilidade da Joyride

9.1 A Joyride não assume qualquer responsabilidade pela correção, completude, atualidade e legalidade dos dados e conteúdos publicados pelos usuários. Esta exclusão de responsabilidade se aplica, particularmente, se tal conteúdo violar direitos de propriedade intelectual (direitos de marca, direitos autorais, etc.) ou direitos de personalidade (por exemplo, princípios gerais de personalidade, direito à própria imagem, etc.) de terceiros. A Joyride não será responsável por qualquer uso indevido do conteúdo publicado pelos usuários por outros usuários ou terceiros.

9.2 A Joyride não verifica os dados e conteúdos publicados pelos usuários na Joyride por meio de uma verificação prévia. A Joyride não tem qualquer influência sobre os conteúdos de sites de Internet de terceiros vinculados; uma verificação prévia não é realizada. Não é possível nem razoável para a Joyride antecipar um controle contínuo dos conteúdos de usuários terceiros ou dos conteúdos de sites de Internet de terceiros vinculados.

9.3 Assim que a Joyride tomar conhecimento de violações legais no conteúdo publicado pelos usuários ou em sites de terceiros vinculados, a Joyride removerá tal conteúdo e/ou links dentro de um prazo razoável e tomará todas as medidas técnicas e de pessoal necessárias para evitar violações legais idênticas no futuro. Além disso, o usuário é obrigado a fornecer todas as informações mediante solicitação da Joyride, particularmente a se manifestar de forma abrangente sobre a reclamação de que conteúdo que viola o perfil dos usuários foi ou está sendo descontinuado. O usuário é expressamente obrigado a cooperar na remoção de violações legais.

9.4 Na medida em que isso não esteja dentro da esfera de responsabilidade da Joyride ou de seus agentes auxiliares, a Joyride não é responsável pela usabilidade ou acessibilidade ininterrupta da Joyride, por atrasos técnicos de transmissão ou falhas, ou pelo funcionamento correto de infraestruturas ou vias de transmissão da Internet. Mesmo quando interrupções na disponibilidade da Joyride sejam necessárias devido a trabalhos de manutenção, a responsabilidade da Joyride está excluída.

9.5 A Joyride não é responsável por danos causados por força maior, guerra, terrorismo e eventos naturais ou outros eventos não previstos pela Joyride (por exemplo, greve, lockout, falhas de energia, interrupções de tráfego, ordens públicas, etc.).

9.6 A Joyride será responsável por danos resultantes de lesão à vida, corpo ou saúde de acordo com as disposições legais. O mesmo se aplica a danos causados por dolo ou negligência grave. No caso de violação simplesmente negligente de uma obrigação contratual material (obrigação cardinal), a responsabilidade da Joyride limita-se à substituição do dano previsível e tipicamente ocorrente. A responsabilidade nos termos da Lei de Responsabilidade pelo Produto permanece inalterada pelas regulamentações acima. Ademais, qualquer outra responsabilidade da Joyride está excluída.

9.7 Se a responsabilidade da Joyride for excluída ou restrita, isso também se aplica aos funcionários, colaboradores, representantes e agentes